O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Alcântaras vai apurar um denuncia sobre a construção de moradias em área publica e de propriedade do município de Alcântaras. Nesta última sexta-feira, 28 durante a reunião ordinária do órgão colegiado a denuncia de que moradias estariam sendo construídas em um terreno publico no bairro São José foi protocolada no COMDEMA.
Segundo o teor da denuncia área de propriedade publica, teria proibição expressa para a edificação de obras e confrontaria com a área de domínio do DER, bem como abrigaria o leito de um riacho temporário. O COMDEMA que acatou a denuncia vai notificar a SEINFRA sobre o caso para a constatação da possíveis irregularidades das construções tendo como base o que elenca o Código de Postura do Município, recentemente aprovado pelo Governo Municipal e que a área oferece riscos aos moradores, que já registraram invasão de água das chuvas em abriu passado devido a supressão do leito natural dos riachos e de canalização das água pluviais.
Secretaria Executiva do COMDEMA
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